O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na manhã desta quinta-feira, 13/4, a lei que garante a ampliação do Programa Bolsa Idiomas (PBI) para estudantes a partir dos 10 anos de idade, com benefícios integrais de 100% e parciais de 50% e 75% para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares de Manaus. A ação aconteceu no auditório da sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado na avenida Maceió, Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital amazonense.
A alteração na legislação que instituiu o programa foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Antes, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa. Com a ampliação, o Programa Bolsa Idiomas entra em uma nova fase, alcançando um número bem maior de estudantes sem condições de arcar com os custos de um segundo idioma.
Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o PBI conta com a parceria de instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária oferecendo sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
De acordo com o titular da Semad, Ebenezer Bezerra, com a ampliação do benefício, as crianças terão uma maior probabilidade de entrar no mercado de trabalho no futuro.
O Bolsa Idiomas é um dos programas de inclusão socioeducacional da prefeitura que tem, ainda, o Bolsa Universidade e o Bolsa Pós-Graduação.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
Texto: Thiago Fernando/Semcom
Fotos: Dhyeizo Lemos/Semcom e João Viana/Semcom
