O Ministério Público Federal (MPF) obteve a decretação da prisão preventiva de um homem investigado pelo transporte ilegal de seis toneladas de cassiterita sem autorização de órgão competente no estado…
O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu representante legal, no caso…
Para marcar o início do ano letivo de 2025, a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove um evento, no dia 14, a partir das 9h, com foco…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta…
A ex-presidenta Dilma Rousseff recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (27) após ser internada devido a uma inflamação no nervo do labirinto, patologia chamada neurite vestibular. Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, ela já…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. A…
A família de um técnico de enfermagem indígena que morreu após ser atingido por uma flechada na Terra Indígena Yanomami vai receber R$ 750 mil de indenização por danos morais.…
As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficarão suspensas no período de 3 a 5 de março em razão do Carnaval.…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6x1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira…
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um…
