O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou para esta terça-feira (18) um “dia cívico” com atos por todo o país para apoiar a Consulta Popular que pretende realizar sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo e em tramitação no Legislativo.
Com a convocação do “dia cívico”, empregados podem ser liberados do trabalho para participar dos protestos. Prefeitos de grandes cidades colombianas rejeitaram o dia cívico e afirmam que vão manter os serviços públicos funcionando.
Na semana passada, Petro anunciou que irá consultar a população sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo depois que Comissão do Senado aprovou moção pelo arquivamento da reforma, com 8 votos dos 14 senadores do colegiado.
Nesta terça-feira, a Comissão do Senado volta a analisar o tema para confirmar, ou não, o arquivamento definitivo do projeto.
Outros temas tratados pela reforma são a regulação da licença paternidade; a melhoria da remuneração para jovens aprendizes e medidas para criar maior estabilidade laboral, priorizando os contratos por tempo indefinido e limitando os contratos temporários de emprego.
Gustavo Petro alega que o Congresso colombiano tem bloqueado o avanço das reformas sociais do governo. Apesar de conseguir aprovar uma reforma das aposentadorias, Petro tem encontrado dificuldades para avançar com as reformas trabalhista e da saúde, que também pode entrar na Consulta Popular.
Oposição
A decisão de recorrer à Consulta Popular, medida prevista no artigo 104 da Constituição colombiana, tem gerado fortes críticas de opositores, de entidades empresariais e de setores do parlamento.
O presidente do Senado Cepeda disse ainda que a consulta precisa de autorização do Senado e que dificilmente haveria recursos para bancar tal iniciativa. “Se o registrador reclama que não tem recursos para as eleições atípicas em 2025, de onde sairá o dinheiro?”, completou Efrain em entrevista à Rádio Caracol.Petro acusou a Comissão do Senado de “trair os trabalhadores”.
O presidente colombiano também enfrenta a oposição dos sindicatos patronais, contrários à reforma laboral que, segundo os empresários, levaria a perda de milhares de empregos.
O presidente da Fenalco, Jaime Alberto Cabal, criticou a “imposição” do dia cívico. “Convocar marchas e declarar dia cívico no mesmo dia em que se debate no Senado o projeto de reforma trabalhista é uma pressão indevida e antidemocrática”, destacou o empresário.
Prefeituras
Além disso, prefeitos de importantes cidades colombianas, como Bogotá, Cartagena e Medellin, rejeitaram a proposta de dia cívico de Petro e prometem manter os serviços públicos funcionando.
O prefeito da capital, Bogotá, Carlos F. Galán, afirmou que os 710 mil estudantes de colégios públicos da cidade terão aulas presenciais.
“Bogotá garantirá a prestação de todos seus serviços e não se somará ao dia cívico. Bogotá respeita o direito ao protesto e à manifestação pacífica. As equipes de diálogo e convivência estarão prontas para garantir os direitos, tanto de quem decide sair para as ruas, como quem decide não o fazer”, afirmou em rede social.
Fonte: Agência Brasil
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