A iniciativa visa aumentar a participação das hidrovias no escoamento da produção agrícola, destacando-se como uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos.

Além dos leilões, o governo tem planos de lançar projetos ainda este ano para destravar novos investimentos e simplificar procedimentos. O primeiro edital de concessão hidroviária, referente à Hidrovia do Madeira, está previsto para ser publicado em dezembro de 2022.

Outros dois projetos estão em fase de encaminhamento para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final deste ano. O modelo de concessão para o canal da Barra Norte, no Amazonas, ainda está em processo de avaliação.

Além disso, há planos para ampliar a Hidrovia do Tocantins, com recursos provenientes da privatização da Eletrobras, conforme estabelecido pela Lei 14.182 de 2021.

Até 2026, espera-se que outras concessões hidroviárias sejam abertas, incluindo a Hidrovia do Paraguai, com previsão de consulta ao TCU em dezembro de 2024, e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, para consulta ao TCU em setembro de 2024. A definição do modelo de concessão para a Barra Norte e a utilização dos recursos da privatização da Eletrobras para a Hidrovia do Tocantins também estão entre as metas do governo.

Hidrovia do Rio Madeira na lista de leilões de concessões hidroviárias para 2024

Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil devem movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país. A Hidrovia do rio Madeira tem previsão de abertura do edital em dezembro de 2024.

Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.
publicidade

O 1º edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no final deste ano.

A hidrovia do Madeira é uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte. É, também, a segunda hidrovia mais importante do Norte, atrás apenas da hidrovia do Amazonas, da qual é um dos principais afluentes da margem direita.

Entre suas características está o fato de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar proveniente das plantações de Mato Grosso. Esses grãos chegam ao porto de Porto Velho (RO), depois de um percurso de 800 km pela BR-364. Na hidrovia são realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da região Centro-Oeste.

A hidrovia permite a navegação de grandes comboios, com até 18 mil toneladas, mesmo durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros, e a profundidade oscila de acordo com as estações seca e chuvosa, e pode chegar a 13 metros.
Características Gerais

A hidrovia é formada pelo rio Mamoré que nasce na Serra de Cochabamba, Bolívia, e pelo rio Guaporé. Da confluência dos rios, segue de encontro até o rio Abunã, quando o rio Madeira segue em direção ao Nordeste atravessando dezenas de corredeiras até chegar a Porto Velho (RO), onde se inicia a hidrovia, que percorrer o território de 11 municípios, 8 no estado do Amazonas e 3 no estado de Rondônia.

Possui largura que varia entre 440 metros e 10 km, com uma declividade de apenas 1,7 cm e um percurso de águas totalmente livres, sem barragens ou qualquer outro obstáculo para a navegação. A profundidade oscila bastante em função das mudanças entre o período das enchentes, que vai de julho a outubro, e da vazante, que vai de fevereiro a maio, podendo chegar aos 18 metros. O rio é navegável durante todo o ano, permitindo o tráfego de comboios de barcaças de carga com até 18 mil toneladas.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a hidrovia do Madeira apresenta extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a foz, em Itacoatiara (AM). Destes, aproximadamente 180 km estão dentro dos limites de Rondônia e 876 km no estado do Amazonas.

O ciclo das águas da hidrovia do Madeira é bem definido, com enchentes entre fevereiro e maio, e vazante, entre julho e novembro, escoando uma vazão média de aproximadamente 22.000 m³/s. Durante o período de cheias, o rio Madeira sofre influência do rio Amazonas, ocasionando em grandes áreas de inundação e elevadas profundidades, alagando os pedrais e praias que afloram nas vazantes nos trechos mais a jusante do rio. No período seco afloram obstáculos, tais como bancos de areia, pedrais e corredeiras em muitos trechos da extensão do rio, que apesar de não interromperem a navegação, aumentam o tempo de viagem e os riscos para a navegação.

Abrangência: 11 Municípios no AM e RO (PHE, 2013)
População: 780.916 hab (IBGE, 2010)
Extensão navegável: 1.060 km (Porto Velho a Itacoatiara).
Largura média: 1.000 m
Período de águas baixas: julho/outubro
Período de águas altas: fevereiro/maio
Transporte de carga (2010 a 2014): 21.710.260 ton (ANTAQ, 2015)
Principais cargas: soja; milho; combustíveis, óleos minerais e produtos derivados; outras mercadorias. (ANTAQ, 2015)

Análise

O modelo para concessão do canal da Barra Norte (AM) ainda está em análise. A ampliação da Hidrovia do Tocantins também está em análise, mas o governo já informou que os recursos da privatização da Eletrobras serão utilizados no empreendimento.

Leia a lista de concessões hidroviárias até 2026:

Hidrovia do Madeira: abertura do edital em dezembro de 2024;
Hidrovia do Paraguai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024;
Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024;
Barra Norte: em definição do modelo de concessão; e
Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).

Além das concessões, o governo também deseja lançar neste ano o Navegue Simples e a BR dos Rios. O 1º projeto tem como objetivo reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses.

Já o BR dos Rios, que deve ser anunciado em novembro de 2024, irá promover incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.

Outra medida que o governo deve tomar ainda no 1º semestre é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias.