O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia “voltou a ficar de pé”.
O ministro reiterou que o país está à beira de uma reforma tributária, que tem como compromisso não deixar que os impostos “sufoquem o empresariado brasileiro”. “Nesse segundo capítulo da reforma tributária, que já enviamos, mandamos sinal muito claro: nosso governo quer reduzir em termos reais a arrecadação sobre as empresas. Se a arrecadação vier acima do que esperávamos, temos de transformar isso em simplificação e redução de outros impostos. Anunciamos redução de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas queremos passar isso para 5% nos próximos anos. Estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível”, disse o ministro.
Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econômica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A alíquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a alíquota média que incide sobre dividendos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entre 25% ou 26% de cobrança, mas em alguns países ela chega a 40%. “Estamos colocando essa alíquota em 20%, o que ainda é pouco, além de ser menos do que paga um assalariado”, disse o ministro.
O ministro acrescentou que a tributação que historicamente o país faz sobre assalariados se deve às facilidades de tributação dos contracheques. “Como é fácil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributação”.
A expectativa da equipe econômica é a de que, nos próximos meses o país se aproxime dos níveis de arrecadação registrados em 2015. “Todos indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecadação nos dá força para avançar nas reformas e desonerar empresas; reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda; e tributar rendimentos de capital que estavam isentos”.
Fonte: Agência Brasil
