A Sessão Ordinária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil) teve entre os temas debatidos, críticas dos parlamentares estaduais à decisão do Ministério Público de Contas (MPC) de sugerir a suspensão de festas culturais e de Carnaval no interior.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) liderou as reivindicações em favor das prefeituras, destacando que o MPC não pode aplicar uma regra única para todos os municípios, suspendendo as festas; mas, sim, focar as proibições para aqueles onde existe má gestão.
Em aparte, o deputado Roberto Cidade (UB) contribuiu com o colega afirmando que as festas são esperadas durante o ano todo.
Em seu discurso, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) ressaltou a importância do tema, visto que a Cultura contribui muito com a economia.
O Ouvidor da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), adiantou que entrará em contato com a Ouvidoria do TCE para averiguar a situação.
Já o deputado Delegado Péricles (PL) disse que a Aleam existe para fiscalizar e o TCE, como órgão auxiliar da Assembleia, não deve agir de forma discricionária.
Também discutindo sobre o tema, o deputado Thiago Abrahim (União Brasil) afirmou que as festas são um grande motor que movimenta a economia das cidades.
Minha Casa Minha Vida
Sinésio Campos (PT) também repercutiu a volta do programa “Minha Casa Minha Vida’ do Governo Federal.
Segundo o parlamentar, o Amazonas foi um grande beneficiado com a entrega de centenas de casas e apartamentos, durante os anos do governo Lula, de 2003 a 2011.
Projeto de Lei
O deputado Mário César Filho (União Brasil) subiu à tribuna para falar de um Projeto de Lei (PL) que atenderá à comunidade surda, obrigando as empresas a ter um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para comunicação com pessoas surdas.
Fonte: Aleam
Foto: Danilo Mello