A Editora Valer lança no dia 25 de abril, às 18h, o livro ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’, da advogada Yone Chagas. O livro é um dos 20 selecionados pelo Concurso Frauta de Barro 2023. O evento será realizado na Biblioteca do ICBEU, localizado na avenida Joaquim Nabuco, 1286, Centro.

O planeta completa mais uma volta, trazendo mudanças significativas que diferenciam o final dos séculos XX e XXI. Uma das mais impactantes é a que trata de gênero. Neste livro, acompanhamos um estudo que nos apresenta o histórico, com debates e documentos, sobre uma das questões mais relevantes: o casamento civil entre os pares homoafetivos.

Para a coordenadora editorial da Valer, professora doutora em Filosofia e autora do livro ‘Para aquém ou para além de nós’, Neiza Teixeira, a publicação desse livro é muito importante porque trata de um tema que traz debates no mundo todo.

O livro faz uma análise da visibilidade do casamento civil entre homoafetivos. Fala sobre a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a busca da felicidade, a legalidade e outros princípios que todos buscam e têm direitos, e que as pessoas que amam pessoas do mesmo sexo não puderam adquiri-los, por conta da discriminação causada pela interpretação liberalista do Art. 226, § 3º, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1514 do Código Civil.

A obra fala não somente de direitos, mas também de aspectos históricos da homossexualidade, a fim de se conhecer como iniciou e como se chegou à descriminalização.

Ainda de acordo com Christopher, cada capítulo desta obra aborda aspectos cruciais da jornada, desde o contexto histórico da discriminação contra a homossexualidade até uma análise aprofundada da Lei Maria da Penha, considerada um marco inicial na legalização das uniões homoafetivas. Além disso, a autora explora os direitos já adquiridos por casais homoafetivos no Brasil, bem como legislações de outros países que reconheceram a importância do casamento civil para todos os seus cidadãos.

Gabriel também ressalta que o livro reúne de maneira simplificada toda a construção dos dispositivos jurídicos que buscam formalizar e trazer o casamento civil à luz da legalidade em um Estado Democrático de Direitos, citando, inclusive, três exemplos reais que mostram como garantir esse direito para casais homoafetivos se faz necessário no Estado brasileiro.

O livro ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’ é um dos 20 livros selecionados no concurso ‘Frauta de Barro 2023’, dentre 150 inscritos, 20 obras foram selecionadas para serem publicadas sem ônus do autor.

Sobre a escritora

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2011) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas (2002), estudou também Ciências Sociais na Universidade Federal do Amazonas (1996). Tem especialização em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados, pela Escola Brasileira de Direito, Ebradi (2020); MBA em Finanças Corporativas, Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil (2007); possui experiência em Contabilidade Pública e Direito Digital e Proteção de Dados, Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e em outros ramos do Direito.

Sobre a Valer

Com atuação de mais de 30 anos, com publicações focadas na Amazônia, a Livraria Valer possui mais de 2 mil obras publicadas, com livros que vão desde a Poesia até o Direito e pesquisas cientificas.
Ressaltando tanto autores contemporâneos quanto obras clássicas, como “Simá (2011, Editora Valer), de Lourenço Amazonas, e “Poranduba amazonense” (2018, Editora Valer), de Barbosa Rodrigues.
Ainda em 2024, a editora Valer voltará a ter sua loja física, no Largo São Sebastião, no centro de Manaus.

Fonte: Assessoria de comunicação Valer

Foto: Divulgação