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Laudos para demarcações de Terras Indígenas serão investigados na CPI das ONGs

O presidente da CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs), senador Plínio Valério (PSDB-AM), disse em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira, 19, que pretende ouvir os responsáveis pelos laudos que embasaram pedidos para demarcação de Terras Indígenas. A CPI investiga repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia.

Plínio também afirmou que vai convocar em breve antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia. “Ouviremos também antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, notadamente o ISA (Instituto Socioambiental)”, afirmou o senador revelando ainda que os profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs foram afastados.

Além dos antropólogos, devem ser ouvidos ainda representantes de organizações não governamentais, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros. Uma das convocadas é a antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, organização da sociedade civil de interesse público que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada.

Além da convocação da antropóloga, há outros requerimentos aprovados pela comissão. Até agora, foram 96 requerimentos aprovados, a maioria deles com convites, convocações e pedidos de informações.

Entre os pedidos aprovados estão convites para que compareçam à CPI a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),  Luiz Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro deputado Ricardo Salles (PL-SP) e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Augusto Heleno, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há, ainda, requerimento de convocação aprovado para ouvir João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, ex-presidente da Natura. No requerimento, Plínio Valério cita a compra, pela empresa, de sementes da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona). Além dele, devem ser convocados o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável, Benjamin Benzaquen Sicsu, e o antropólogo francês Bruce Albert, um dos fundadores da ONG Comissão Pró-Yanomami.

Também há vários pedidos de informação aprovados e já enviados pela CPI. Esses pedidos são para órgãos como ministérios, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), TCU, BNDES, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Polícia Federal, governos estaduais, prefeituras, cartórios e organizações que atuam na Amazônia.

Fonte: Agência Senado

Foto: Plínio Valério preside a CPI (Reprodução/Agência Senado)

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