O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu a fim do desmatamento ilegal até 2030.

Ainda assim, Lula acredita que o multilateralismo – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – é o único caminho para superar a urgência climática. Para ele, o Brasil desponta como “celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, com iniciativas em energias limpas e alternativas.

Lula lembrou ainda que a Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos e que os incêndios florestais que alastraram pelo país já devoraram 5 milhões de hectares, apenas no mês de agosto.

Para o presidente é preciso pensar em soluções para as florestas tropicais ouvindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, explorando o potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e, segundo Lula, ainda este ano o governo apresentará os compromissos do país nesse tema.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Pobreza

Lula voltou a defender que a dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada e que instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de uma representação mais adequada dos países em desenvolvimento.  A presidência brasileira no G20 tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, como a taxação dos super-ricos.

Para o presidente, os dados sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores, com 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) em subnutrição e o aumento da fome. “Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, disse.

Ele reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e que é preciso criar condições de acesso aos alimentos. No G20, o Brasil também propõe uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, em novembro, mas que já está aberta a adesão de todos os países.

Ainda nesta terça-feira, Lula coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, acrescentou.

Nesse sentido, Lula propõe uma governança global para inteligência artificial, para que seus benefícios sejam compartilhados e fortaleçam a diversidade cultural.

Conflitos armados

Durante sua fala, Lula ainda defendeu a reforma da ONU para fazer frete aos desafios atuais. “Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo. Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas”, disse, citando o aumento dos gastos militares pelo nono ano consecutivo, atingindo US$ 2,4 trilhões.

“Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra”, lembrou.

Entre outros “conflitos esquecidos”, como no Sudão e no Iêmen, o presidente brasileiro falou sobre as duas divergências com maior visibilidade e que, para ele, têm potencial de se tornarem confrontos generalizados: a guerra da Rússia na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, em especial, a crise humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, resultado da guerra entre o Hamas, que controla Gaza, e Israel.

Ao iniciar seu discurso, Lula se dirigiu à delegação palestina, que integrou pela primeira vez a abertura da sessão de debates na condição de membro observador, e saudou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmoud Abbas, que administra parte da Cisjordânia ocupada por Israel.

“O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, disse.

O presidente brasileiro também manifestou pesar sobre a falta de perspectiva de paz na Ucrânia. Ainda no âmbito da Assembleia Geral, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China para promover o diálogo entre russos e ucranianos e colocar fim às hostilidades.

“Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento”, disse.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento sobre cooperação assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR