O impacto das decisões judiciais contra o poder público e seus efeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão da judiciarização da saúde e responsabilidade tributária foram os temas abordados nesta quinta-feira, 28/7, pelo procurador-geral do município de Manaus, Ivson Coêlho e Silva, durante aula virtual ministrada aos alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB).

As aulas são ministradas de forma on-line com o objetivo de garantir a segurança sanitária de alunos e professores convidados, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Tanto a atuação prática quanto a formação teórica dos residentes são acompanhadas pelo Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), da PGM.

De acordo com o procurador-chefe do CEDB, Pablo Negreiros, o Programa de Residência Jurídica está estruturado em três eixos: teórico, prático e científico.

Além dos residentes jurídicos, também prestigiaram a aula o subprocurador adjunto do município, Marco Aurélio de Lima Choy, o corregedor-geral da PGM, Daniel Octávio Silva Marinho, e o procurador do município Thiago Calandrini, lotado na Procuradoria Judicial Comum (PJC).

Texto: Elisângela Araújo / PGM

Fotos: João Viana / Semcom