O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam)…
A capital da Amazônia está prestes a receber um contingente de profissionais que desempenham um papel crucial na indústria do turismo: os agentes de viagens. A 2ª Conta Amazonas –…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá…
A Seleção Amazonense masculina participou do Campeonato Brasileiro de Seleções (CBS) sub 18 e trouxe ouro para o Estado. O evento aconteceu entre os dias 12 e 17 de março,…
A Prefeitura de Manaus recorreu à Justiça do Amazonas nesta segunda-feira (19) para incluir o Estado do Amazonas no cumprimento da sentença sobre a retirada dos flutuantes do lago Tarumã,…
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio…
Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) interessados em firmar acordo direto com o Estado de Roraima podem protocolar manifestação até o dia 31…
O governo federal começa a retirada de mais de 1.500 pessoas não indígenas de terras indígenas no estado do Pará. O processo de retirada pacífica e voluntária de população não…
A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo.…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução…
