Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta última quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. …
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e a vice-presidente, Kamala Harris, sancionaram uma lei que torna o dia 19 de junho feriado nacional, para celebrar o fim da escravidão dos americanos…
