O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro,…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de busca pessoal com base na…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão…
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da sociedade…
