Iniciativa tem como objetivo expor os projetos de sustentabilidade ambiental para obtenção de apoio da Suframa em relação a incentivos fiscais, interlocução com empresas do PIM e agências de financiamento,…
Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$…
Com o objetivo de estimular o crescimento do número de doadores de órgãos no Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a Lei nº 6.830/2024, estabelecendo diretrizes para a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas – (Coonupemec-JT) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais…
Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a…
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou na segunda-feira (22/4), equipamentos hospitalares, oriundos de R$ 100 mil em emendas parlamentares à Maternidade Dr. Antenor Barbosa, localizada no bairro Alvorada, na…
O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Alex Garcia (PSD), celebra a sanção da Lei nº 909/2024-PGMP, que estabelece a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência no município.…
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10/4), o Projeto de Lei nº 892/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), institui a…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu na quarta-feira (10/04), a Medalha Ruy Araújo ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Vieira Von Adamek, por meio…
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho…
