O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para anulação de um contrato de comercialização de Soluções baseadas na Natureza (SbN) na Terra Indígena Vale do Javari, localizada…
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal solicitando a…
O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Alto Solimões para garantir a…
Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Manaus e Comando Militar da Amazônia são os destinatários do documento. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, pedindo aumento das penas a que foram condenados dois fazendeiros, que são pai e filho, acusados de manter funcionários em condição análoga à de…
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um…
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fazenda Vitória, localizada no município de Lábrea (a 865 quilômetros de Manaus), que reconheceu o desmatamento…
Durante o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, realizado em setembro deste ano na comunidade de Auaris, líderes indígenas e o Ministério Público Federal destacaram o avanço no combate…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em áreas inseridas no Projeto de Assentamento…
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes…