O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma, há 11.620…
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de busca pessoal com base na…