O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado…
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de…
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, cumpriu ontem (7) agenda em Florianópolis, onde acompanhou a situação de emergência provocada pelas chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. Durante a…
Uma autoridade de resgate diminuiu as esperanças nesta quarta-feira (21) de encontrar mais sobreviventes nos escombros das vilas devastadas por enchentes no oeste da Alemanha, enquanto uma pesquisa mostrou que…
A prefeitura de Manaus, anunciou na manhã desta segunda-feira, 28/6, que a gestão municipal, em uma ação integrada das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf), irá…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta quarta-feira (23/06), uma nova enfermaria de dez leitos no Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr. João Lúcio Machado para pacientes acometidos por Acidente…