A Lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada. A matéria é oriunda do…
Para oportunizar melhores condições de competitividade no vestibular que se aproxima, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) colocou em prática o Pré-Vest, um curso pré-vestibular on-line totalmente gratuito. O…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, entre os dias 22 e 24 de maio, o curso "Planejamento da Contratação: Estudo Técnico Preliminar, Mapa…
Uma alteração na lei nº 1.666/2012 (lei do Auxílio-Aluguel), foi apresentada nesta terça-feira, 14/5, pelo vereador William Alemão (Cidadania), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da indicação nº…
O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Alex Garcia (PSD), celebra a sanção da Lei nº 909/2024-PGMP, que estabelece a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência no município.…
Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta última quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou…
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de…
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só…
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais…
